Direção e Álcool

Direção e Álcool

O número de vítimas no trânsito devido a motoristas bêbados, se preferirem alcoolizados, é grande e a lei-seca não tem diminuído de forma significativa, pelo menos na opinião deste que vos escreve não!

Acredito que o tema de dirigir alcoolizado deveria ter outra perspectiva em relação a forma que atualmente é tratada. Afinal há bêbados e bêbados, ou seja, assim como as pessoas são díspares os quem fazem uso de bebidas alcoólicas também o são.

Há elementos neste tema que não são aprofundados devidamente, são estes:

              “Intencionalidade”,

                         “Consciência” e

                                     “Relatividade”.

Os juristas ou os advogados geralmente, 99,99% deles, falam em intencionalidade como uma tábua de salvação para seus clientes, é muito simples alegar que, o motorista bêbado quando saiu com o veículo não tinha a intenção de matar ninguém, há advogados que alegam azar do pedestre ou da vítima estar no local errado na hora errada, o motorista irresponsável, por estar feliz da vida e com o melão chapado de cachaça, apenas fez uso do veículo para voltar pra casa ou outro lugar, às vezes até para lugares ignorados pelo mesmo.

É mais ou menos assim, se alguém perguntar para o motorista alcoolizado ou para os políticos envolvidos no mensalão, tipo: José Genoíno vocês tinham a intenção de cometer alguma ilegalidade? Não. Eles vão negar!

De boas intenções o inferno está lotado e continua chegando cada vez mais pessoas ilustres na mansão do pai-da-mentira. Acredito que falar em intencionalidade é a melhor coisa para os bandidos, para os mercenários, para as pessoas que tem muito dinheiro para contratar advogados, competentíssimos e bem afeiçoados às barras dos tribunais. Pergunto ao leitor, qual é a intenção de um bêbado ao dirigir um carro, ou motocicleta, ou bicicleta, avião, navio ou até mesmo um patinete? Qualquer resposta é válida, menos a resposta que afirma que o pé-de-cana queria machucar alguém, ou seja, o bebum só quer se divertir, geralmente o meliante nem percebe algo elástico e viscoso a descer no canto do encontro dos lábio superior com o lábio  inferior.

Qual é a definição de intencionalidade? Lembro que este termo foi e é muito analisado pela filosofia, sendo que todos os demais cursos buscam na filosofia seu fundamento e não o inverso, portanto, intencionalidade tem origem na filosofia:

“Referência de qualquer ato humano a um objeto diferente dele: por exemplo, de uma ideia ou representação à coisa pensada ou representada, de um ato de vontade ou de amor à coisa querida ou amada etc[1],”

Qualquer adaptação feita em relação ao termo intencionalidade, a essência do entendimento será sempre o definido pela filosofia, portanto, falar em intencionalidade pra justificar uma atitude ou uma ação é simplesmente um disparate, uma aberração. Todavia, há um fator preponderante quando usamos este termo que os advogados ou a lei não faz ligação de forma sucinta!  O que é! A “consciência”! Toda consciência é consciência de alguma coisa, uma consciência vazia não move corpo e mente, é como se uma pessoa quisesse fazer conta sem conhecer os números e os símbolos de mais, menos, dividir, multiplicar, etc.

Toda intenção parte de uma consciência, ou seja, conhecimentos que a pessoa traz ao longo da vida, suas experiências cotidianas, aprendizado em escolas, leituras, debates e reflexões. Nossa consciência é um balaio de ideias e imagens representativas, sempre que nós pensamos nossa consciência pensa o que estamos pensando[2], por exemplo: coloco o dedo em um metal quente, queimo o dedo, primeiramente associo os acontecimentos, depois busco as razões, por que o metal fica quente, por quanto tempo, porque contraio os dedos e assim sucessivamente, a consciência retém a experiência, a memória os fatos, devido a este encadeamento quando chegamos perto de um metal, após uma experiência como a citada acima, primeiro nos certificamos do estado em que se encontra o metal, se há calor nas proximidades do metal, se há calor suficiente para se queimar.

Por que toda esta digressão? É na consciência que devemos nos apegar para avaliar o sujeito que se diz mordido pela cachaça, e não a sua intenção, advogados é que adoram essa janela arrombada no tão propalado código penal brasileiro. Ora-bolas! Existe consciência de ações de um cachaceiro, de um beberrão, ou seja, esta consciência só pode acontecer enquanto o temulento não estiver bêbado, portanto, a pessoa sabe o que o leva a ficar bêbado, o sujeito não pode alegar intencionalidade se ele está bêbado.

Um fato curioso que há no direito, “ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo”, pra qualquer cidadão que é honesto jamais usaria isto, os mercenários e advogados sim. Vejamos, o sujeito é parado numa blitz, ele bebeu e se nega a fazer o teste do bafômetro, não fazer é um direito dele, mas, se ele não bebeu, por que recusar a fazer! Entrementes, se ele bebeu e se nega a fazer o teste é óbvio que ele bebeu! Por que a lei não é elaborada de forma que, negar é direito do cidadão, mas é enquadrado como se tivesse bebido!

Relatividade, E=mc², não! Não é essa leitor amigo, acredito que entre as pessoas que bebem, há uma relatividade, em relação quanto à absorver bebidas alcoólicas; há pessoas que bebem uma caixa de cerveja ou um litro de bebida destilada e dirigem normalmente, voltam para casa da mesma maneira que foram ao local para beber; entrementes, há pessoas  que ficam bêbadas, chapam o melão com um único copo, seja de cerveja, ou de bebida destilada!

Negar o direito de dirigir para as pessoas que tem resistência com o álcool não seria ilegal? Quem garante que todas as pessoas que dirigem embriagadas vão bater ou matar pessoas? Existe a possibilidade que vão bater ou atropelar pessoas, ou bater e atropelar pessoas ao mesmo tempo? Sim, claro! Mas é possibilidade e não fato, fato é 2+2=4 em qualquer parte do planeta isto é fato, todavia posso dizer: hoje o dia está ensolarado, 45ºC, mas amanhã vai chover e a temperatura vai cair para -10º, existe essa possibilidade? Sim! Vai acontecer? Talvez!

Creio que há outra perspectiva para esse problema. As pessoas poderiam dirigir alcoolizadas (se quiserem é claro), mas com uma única condição, se a pessoa se envolver em qualquer tipo de acidente em que esteja dirigindo o veículo, responderia ao processo preso, ficaria preso até o final do processo ser julgado. A pessoa só sairia da cadeia após pagar todos os danos causados pelo acidente, se houver morte, cadeia sem progressão de pena e pena mínima de 15 anos, e quando sair da cadeia, ficar no mínimo 2 anos sem habilitação.

Parto do seguinte princípio, as pessoas têm “consciência” que a bebida tira os nossos reflexos, nossa concentração diminui, que a possibilidade de bater fica maior, portanto, a pessoa que pega o carro ou moto ou lambreta seja lá-o-que-for, tem que assumir o risco, e responder por suas escolhas, os homens vivem de exemplos e não de conselhos, se as pessoas que cometessem infrações no trânsito fossem punidas com rigor, todos pensariam melhor, a consciência de perder a liberdade falará mais alto. Exemplo! Por que há turistas americanos, ingleses, alemães, espanhóis que buscam o turismo sexual no Brasil e principalmente com menores? Porque lá nos países deles as penas são pesadíssimas, a lei é rigorosa, ou seja, não há esse papo que alemães, americanos e espanhóis são mais cultos que nós, não fazem lá por medo da lei e não porque tem consciência que é errado! Eles não respeitam a lei, eles a temem!

Há pessoas que poderiam achar uma irresponsabilidade permitir que as pessoas que ingeriram bebidas alcoólicas possam dirigir, não vejo dessa forma, todos os dias corremos risco de morte[3]; há pessoas que morrem enquanto estão dormindo, há aqueles que escorregam da cadeira caem e morrem, há pessoas que morrem por se preocuparem demais, já há outros que um caminhão passa por cima e não morrem, caem do quinto andar de um prédio e não morrem, outro dia uma barra de ferro de construção atravessou o crânio de um operário e este não morreu, a vida é mesmo um mistério, portanto, se alguém sair de carro bêbado e atropelar alguém vejo como fatalidade, mas desta fatalidade deve ocorrer  a punição. O que não é fatalidade é alguém atropelar ou atropelar e matar e este não ser nem condenado e não indenizar a família da vítima.

[1] Dicionário de Filosofia - Nicola Abbagnano - Editora Martins Fontes – 2007 – pg 662

[2] A consciência tem um observador ou “eu” sempre que temos ou adquirimos algo em nossa mente o “eu” ou o observador faz uma análise da análise, nossa consciência é como um espelho, sempre reflete o que há à sua frente

[3] Uma vez alguém me disse, fulano correu risco de vida. Pensei fulano estava morto, afinal, quem está vivo corre o risco de morrer e quem está morto corre o risco de viver! Ou não é assim?