(In) Justiça.

16\03\2012

Há aqueles que exprimem, enquanto há aqueles que registram nos anais dos folhetins, muito sobre as injustiças no Brasil atinente às decisões judiciais. Nelas as pessoas que têm poder econômico nunca são presas, sempre são açambarcados, ou conseguem postergar tanto a decisão por meio de manobras (manobras estas dentro da legalidade penal). E sempre injetando tantos recursos (recursos na primeira, instância, na segunda, na terceira, na quarta e nas quintas também – uma quinta é aqui neste plano a outro e em outro plano!) que, quando sai a decisão final, o acusado é beneficiado. Portanto, os ricos, não são presos, mas os pobres são, isto realmente é injusto?

Acredito que não é injusto um rico não ser preso. Por que? Para responder a está questão é preciso fazer uma análise à distância dos sentimentos primários, analisaremos primeiro a estrutura do sistema, depois as sentenças:

1º - O Brasil de hoje, não tem penitenciárias suficiente para atender nem a metade dos mandatos de prisões. Para resolver este problema, das construções das penitenciárias, seria necessário um grande investimento em novos presídios, contratações de profissionais das áreas, Jurídica, administrativa e de manutenção das penitenciárias.

2º - O judiciário teria que ser modernizado, aumentar o número de funcionários, do agente da polícia civil até os juízes, isto em todos os Estados da federação.

3º - O judiciário federal teria que ser também modernizado e haver mais contratações de pessoas, do agente da polícia federal até os juízes federais.

4º - O investimento em material para manutenção, e de  equipamentos  seria muito grande, muito grande se, somente se, “se” houve por parte do Governo realmente o interesse de resolver o problema da “(In) justiça”.

Portanto, este investimento teria outro grande problema, resolver o desafio da corrupção nos três poderes, fato este que é endêmico. Seria algo inimaginável, pois para  tal ação seria necessária que, juízes federais, sentenciassem seus pares, assim como, deputados denunciassem seus correligionários, em todas as esferas do legislativo e do executivo. Se tal evento ocorresse poderíamos afirmar, até os ateus, isto é uma intervenção divina, ou seja, um milagre. Você leitor amigo, já imaginou um ministro sair do seu local de trabalho e ir direto pra cadeia, ou um deputado federal, ou um juiz federal? Não! Nós não imaginamos isto no Brasil, por que sabemos muito bem que isto só acontece na cabeça de candidato, pois este ao se tornar eleito esquece tudo.

Todavia, porque não é injusto, libertar o rico, mas manter preso o pobre? Analisaremos o caso do rico primeiro: o cidadão que é rico, tem muito dinheiro para gastar e investir em vários setores, inclusive no judiciário, mas também em muitos outros setores, este sujeito gera dinheiro, inclusive para os pobres. O rico pode contratar bons advogados e estes bons assistentes para gastar com investimentos em palestras, cursos, viagens para uma centena de lugares e se preciso for, para resolver o problema do seu cliente. Não estou aqui afirmando que o rico pode investir em desembargadores, juízes, delegados, agentes da polícia civil, burocratas da esfera do judiciário, alguns da esfera do legislativo... Por favor leitor, não me compreenda tão depressa, o que não  falta aos ricos são  meios para se evadir e encontrar novos caminhos para uma sentença feliz para ele e avistar um belo horizonte, se este for rico, o que é o no caso aqui em comento.

Pela perspectiva que aqui apresento, crio um rico fictício para melhor explanar um fato: Apate[1] é um próspero empresário, que investe em vários setores da economia do país. Pois bem, uma bela noite, ele, bêbado e dopado com tudo que deus-lhe-deu-direito, atropela três pobres, elementos que vivem com menos de um salário mínimo, esconde do sol e da chuva num barraco, não tem água encanada, a energia é um gato e a televisão funciona com um GatoNet. No bairro deles não há  rede de esgoto, ou seja, é um indivíduo que sonha que um dia vai se tornar uma pessoa, talvez até um cidadão!

Apate, nosso empresário, pode gastar muito dinheiro com o sistema judiciário e continuar a fazer grandes investimentos pelo país, enquanto que um pobre não investe nada e vive pedindo cesta básica, bolsa família, vale-gás, escola com merenda para o filho alimentar. Ou seja, o pobre pede, o rico tem para gastar.

Por que vamos manter um rico na cadeia se não há lugar para todos que deveriam estar presos? “O Sistema” é montado para isto mesmo, o Brasil não tem lugar para todos os acusados irem para a cadeia. O juiz tem que decidir quem deve ficar lá ou não, pois não há lugares para todos. Então entra a matemática financeira, MAIS VALE suprimir um que tem para gastar com muitos do que liberar um que não tem nada para gastar com ninguém. Imaginem dez pessoas são condenadas á prisão, só há lugar para três pessoas, quem você enviaria para LÁ! Aquele que só pede ou aquele que pode lhe dar um emprego!

Justiça, o que significa este termo propriamente:

“A ordem das relações humanas ou a conduta de quem se ajusta a essa ordem” [2].

 E quanto ao termo “Direito”

“Existem quatro: direito Positivo; direito Natural; direito á força; direito como uma Técnica social”[3].

Caro leitor amigo, pegue o primeiro termo (justiça) junte o ao segundo termo (direito) e você perceberá em pouquíssimo tempo “o” por que o direito é uma Ciência, somente os mais ilustres cientistas são capazes de explicar “o” por que disto e “o” não porque disto, ou seja, uma coisa e outra coisa são diferentes na mesma proporção que são as mesmas coisas partindo dos “Doutores (Quot capita, tot sententiae[4])” da lei!

Um sujeito penetra um escritório de advocacia e diz ao “Advogado (o advogado é um ser em atividade amoral ‘condição Sine qua non[5]’)”:

Matei uma pessoa!

O “Advogado” diz:

Estão dizendo que você matou; é diferente! Quem é o senhor?

Eu me chamo Tersistes[6].

O “Advogado”: É, realmente você matou como mereceu aquela bela cajadada no lombo que você foi fustigado e  a traz até os dias de hoje.

Dê sua opinião. 

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[1] Personificação do engano.

[2] Dicionário de Filosofia Nicola Abbagnano.

[3] Idem.

[4] Cada cabeça uma sentença

[5] “sem a/o qual não pode deixar de ser”.

[6] Personagem da Ilíada de Homero.

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Eder Rizotto